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Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

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Documento Tipo Dt. Postagem
PARECER JURÍDICO CMI-AT 11/2017 - PONTO FACULTATIVO NÃO É FERIADO Postado em 02/02/2017 Consultas e Pareceres Jurídicos 02/02/2017
PARECER JURÍDICO CMI-AT 08/2017 - POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE UM CARGO DE PROFESSOR COM O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PESQUISA E REDAÇÃO Postado em 26/01/2017 Consultas e Pareceres Jurídicos 26/01/2017
CARGOS DO QUADRO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO Postado em 24/01/2017 Relações de Cargos 24/01/2017
CARGOS DO QUADRO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Postado em 24/01/2017 Relações de Cargos 24/01/2017
PROJETO DE LEI 47/2016 - MINUTA DE SUBSTITUTIVO Postado em 11/11/2016 Projeto de Lei 47/2016 - IPAPREV e RPPS Ipatinga 11/11/2016
PROJETO DE LEI 47/2016 COM MENSAGENS MODIFICATIVAS ENVIADAS PARA CMI Postado em 09/11/2016 Projeto de Lei 47/2016 - IPAPREV e RPPS Ipatinga 09/11/2016
CONVÊNIO 01/2015 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA VISANDO A CESSÃO DO SERVIDOR RONALD THEODORO DE ABREU Postado em 04/11/2016 Convênios 04/11/2016
CONVÊNIO 01/2016 CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - ASLEI VISANDO CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS Postado em 04/11/2016 Convênios 04/11/2016
APRESENTA????O DO PLANO NACIONAL DE DESMATERIALIZA????O DE PROCESSOS - SLTI/MPOG - 2012 Postado em 02/02/2016 Acervo do Conhecimento 02/02/2016
DECRETO PRESIDENCIAL 8.373 DE 11/12/2014 - DOU DE 12/12/2014 Postado em 28/01/2016 eSocial 28/01/2016
PARECER CMI-AT 002/2016 - POSSIBILIDADE DE CONTRATA????O DA COPASA Postado em 19/01/2016 Consultas e Pareceres Jurídicos 19/01/2016
A APLICA????O DAS REGRAS DE PENS??O POR MORTE INSERIDAS PELA LEI NACIONAL 13.135/2015 - NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - SETEMBRO 2015 Postado em 15/01/2016 Acervo do Conhecimento 15/01/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS MF 1 DE 08/01/2016 - DOU DE 11/01/2016 Postado em 12/01/2016 Previdência Social 12/01/2016
COMUNICA????O DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT 2016.009.733-9/01 - RONILSON COELHO DA SILVA Postado em 11/01/2016 Previdência Social 11/01/2016
TABELA SALARIAL II 2015 - CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Postado em 21/12/2015 Tabelas Salariais 21/12/2015
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