Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Compras e Aquisições
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Darcy de Souza Lima;
Exibindo 76 a 90 de 165 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 326
19/08/1971
"Dispõe sobre abertura de crédito especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 323
14/08/1971
" Autoriza o Executivo Municipal a firmas convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 323A
14/08/1971
"Faz doação de bem imóvel."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0211
13/08/1971
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pelo item I, artigo III da Lei nº 277, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências. "
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0211-A
05/08/1971
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0208
04/08/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, autorizado pela Lei n.º 323, de 28 de julho de 1971, e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0209
04/08/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo artigo 3º item I, da Lei n.º 277, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0207-A
31/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo item I, artigo 3º, da Lei n.º 277, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0207
31/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo artigo 3º item I, da Lei n.º 277, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0205
30/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo art 3º, item I, da Lei nº 277, de 25 de novembro de 1972, e dá outras providencias."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0203
29/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizado pelo artigo 3º, item I, da Lei nº 277, de 25 de novembro de 1970, e dá outras providências. "
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0204
29/07/1971
"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 320
27/07/1971
"Autoriza o Executivo a contribuir para o Centro Regional de Recuperação do Excepcional."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Decreto 0199
27/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 318 de 22 de julho de 1971 e dá outras providências. "
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Decreto 0200
27/07/1971
"Dispõe sobre a abertura de crédito Especial autorizado pela Lei nº 320 de 27 de julho de 1971, e dá outras providências. "
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!