Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições

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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor:Maurinho Alves Zanone;

Exibindo 31 a 36 de 36 registros

Norma	Dt Sanção	Ementa	Status
Decreto Legislativo 62	30/03/1999	"Concede Cidadania Honorária ao Doutor Ronaldo de Souza." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Maurinho Alves Zanone,	Vigente
Lei 1666	10/03/1999	"Dispõe sobre denominação de rotatória." - Autor: Maurinho Alves Zanone e Adelson Fernandes da Silva,	Vigente
Emenda Lei Orgânica 04	11/12/1998	"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel., Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Gonçalves, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1633	08/10/1998	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias e bebedouros nos bancos comerciais, caixas econômicas, cooperativas de crédito e prédios públicos, destinados aos usuários de seus serviços." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos,	Vigente
Decreto Legislativo 53	19/06/1998	"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro." - Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,	Vigente
Lei 1528	21/07/1997	"Dispõe sobre o transporte de materiais fragmentados ou particulados nas vias públicas do Município de Ipatinga". - Autor: Maurinho Alves Zanone,	Vigente

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