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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 1096 a 1110 de 1241 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 147
26/04/1985
"Concede cidadania honorária ao Engº. Ademar de Carvalho Barbosa".
Resolução 145
28/02/1985
"Aprova convênio celebrado entre MOBRAL e a Prefeitura Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 144
22/11/1984
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal d Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora,
Revogada
Resolução 143
21/11/1984
"Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 142
13/07/1984
"Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 141
05/07/1984
"Concede cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida de Oliveira".
-
Autor: Nelson Raimundo de Morais,
Resolução 140
14/06/1984
"Homologa Termo de Convênio entre o Município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 138
16/05/1984
"Concede cidadania honorária ao Sr. Sebastião Lucas".
-
Autor: Mizaque Bernardino Ribeiro,
Resolução 139
16/05/1984
"Concede cidadania honorária à Sra. Canuta de Oliveira Barbosa".
-
Autor: João Batista Dorneles,
Resolução 137
04/05/1984
"Aprova Termo de convênio entre a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e a Prefeitura Municipal".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 136
29/02/1984
"Aprova convênio para concessão de empréstimos pela Caixa Econômica Estadual".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 135
13/12/1983
"Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 131
18/11/1983
"Aprova termo de convênio para funcionamento do Centro Social Urbano-CSU".
Resolução 132
18/11/1983
"Aprova termo de convênio celebrado entre a Prefeitura, a Secretaria de Estado de Trabalho, Ação Social e Desportos e o CEAPS".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 133
18/11/1983
"Aprova termo de convênio celebrado entre a Prefeitura o MOBRAL".
-
Autor: Mesa Diretora,
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