Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto Legislativo
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto Legislativo 08 22/04/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." - Vigente
Decreto Legislativo 05 13/04/1993 "Aprova as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga, referente ao exercício de 1984, e rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas." Vigente
Decreto Legislativo 06 13/04/1993 "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1984, de conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas." Vigente
Decreto Legislativo 07 13/04/1993 "Aprova as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1986." Vigente
Decreto Legislativo 04 24/03/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." - Vigente
Decreto Legislativo 03 10/03/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." - Vigente
Decreto Legislativo 2 30/11/1992 "Dispõe sobre fixação e atualização da remuneração do prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura." Vigente
Decreto Legislativo 1 02/06/1992 "Aprova as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga, referente ao exercício de 1990 e rejeita parecer prévio do Tribunal de Contas." Vigente
Início do rodapé