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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2020; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin." 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 17/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Mé (...) 		Executivo Municipal, 16/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Prédio Público." 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 16/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Prédio Público." 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 15/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Semana do Esporte para pessoa idosa, no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 06/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.826.672,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais), para a inclus (...) 		Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, referente à parcela excepcional do Componente Pro-Hosp Incentivo." 		Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Subvenções Sociais, para o combate à pandemia da Covid-19." 		Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Barra Alegre." 		Fábio Pereira dos Santos, 25/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de creche." 		Fábio Pereira dos Santos, 25/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências." 		Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil, 25/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública Sexto Grupo Escoteiro Xavante 01/00." 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 24/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas em fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais, para a execução de ações socioassistenciais devido à (...) 		Executivo Municipal, 22/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 8.541.000,00 (oito milhões e quinhentos e quarenta e um mil reais), para inclusão de elemento de despesa no (...) 		Executivo Municipal, 19/06/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto eletrônico para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." 		Mesa Diretora, 18/06/2020
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