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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$191.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente. 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos ao Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - Naemc, a título de subvenções sociais. 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$431.500,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente. 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 4789, de 19 dezembro de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no âmbito do Município de Ipatinga. 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Altera a lei 2425, de 28 de março de 2008, que 'Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, 		Mesa Diretora, 21/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de utilidade pública municipal a Associação Planando Amor”. 		Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 21/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Ipatinga/MG 		Adiel Fernandes de Oliveira, 20/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em CANELADO! Número utilizado erroneamente devido a protocolo em duplicidade. 		16/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...) 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 275.000,00 , para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00, para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente. 		Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos, à título de subvenções sociais, decorrentes de emendas impositivas municipais 		Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos aentidades sem fins lucrativos, à título de auxílios, decorrentes de emendas impositivas municipais 		Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos, à título de contribuições, decorrentes de emendas impositivas municipais 		Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Determina o atendimento priopritário aos portadores de osteogênese imperfeita na rede de saúde pública e privada do município de Ipatinga e dá outras providências 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 14/05/2024
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