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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara a revogação do art. 78 da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre o Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Ipatinga", para os fins do di (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 10/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigent (...) 		Executivo Municipal, 10/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 2.316.092,92 ( dois milhões, trezentos e dezesseis mil, noventa e dois mil reais e noventa e dois centavos), (...) 		Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vi (...) 		Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 3.676.741,00 (três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais ), para refor (...) 		Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 2.835.728,89 ( dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais, oitenta e nov (...) 		Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$522.000,00 ( quinhentos e vinte e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 09/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o 'Dia Municipal do Movimento Mães que Oram Pelos Filhos', no calendário do Município de Ipatinga" 		Ademir Cláudio Dias, 08/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre diretrizes para a capacitação de profissionais na identificação de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, bem como outras medida (...) 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 07/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 37.736,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais) para reforço de dotações consignadas no (...) 		Executivo Municipal, 02/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a abertura de crédito especial até o valor R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para inclusão de despesas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 02/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.733.000,00 (nove milhões e setecentos e trinta e três mil reais) para reforço de dotações consignadas (...) 		Executivo Municipal, 02/05/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre transformação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, integrante do quadro de pessoal." 		Executivo Municipal, 26/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal de 1988 (...) 		Executivo Municipal, 26/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Ipatinga." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/04/2024
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