Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições
    
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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Permite que pessoas com transtorno do aspectro autista portem alimentos para consumo próprio, bem como utensílios e objetos de uso pessoal, nos estabelecimentos comerciais de a (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 02/07/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra e da cultura afrobrasileira, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências". (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/07/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição da campanha Junho Verde, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências". 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/07/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o dia municipal do capoeirista a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto". 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 01/07/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reiais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigen (...) 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de Crédito Especial aberto pelo decreto nº 10.939, de janei (...) 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o iten VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal nº 4.823, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 7.283.016,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil e dezesseis reais), para reforço de dotações (...) 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no O (...) 		Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.610.513,15 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e treze reiais e quinze centavos), para inclusà (...) 		Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 438.992,34 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) (...) 		Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), para inclusão de atividade no Orçamento vigente". 		Executivo Municipal, 24/06/2024
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