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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a Lei Municipal nº 4.970, de 9 de setembro de 2024 - que dispõe sobre a utilização de áreas públicas por mobiliário urbano, mediante permissão onerosa de uso, par (...) 		Executivo Municipal, 19/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 18/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à associação Espotiva e Recreativa USIPA, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 18/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais, decorrentes de emendas impositivas federais." 		Executivo Municipal, 18/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à União Brasileira de Educação Católica - Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga, a Título de Auxílios." 		Executivo Municipal, 12/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, à União Brasileira de Educação Católica - UBEC." 		Executivo Municipal, 04/11/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Permite que pessoas com transtorno do espectro autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 23/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.470,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e setent (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Concede prioridade à inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou fina (...) 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 17/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item I - Secretaria Municipal de Cultura, integrante do Anexo - Subvenções, da Lei Municipal nº 4.818, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.158.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações cons (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 539.480,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais e quatrocentos e oitenta reais), para reforço (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item III- Secretaria Municipal de Saúde - SMS, integrante do Anexo - Subvenções, da Lei Municipal nº 4.823, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 14/10/2024
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