Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o dia municipal do capoeirista a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto".
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 01/07/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reiais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigen (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de Crédito Especial aberto pelo decreto nº 10.939, de janei (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o iten VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal nº 4.823, de 30 de janeiro de 2024."
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 7.283.016,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil e dezesseis reais), para reforço de dotações (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no O (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.610.513,15 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e treze reiais e quinze centavos), para inclus (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 438.992,34 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), para inclusão de atividade no Orçamento vigente".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui a atividade Manutenção de Regulamentação de Saneamento Básico/Ambiental na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2022 a 2025".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Filó Incubadora Cultural - Ponto de Cultura".
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/06/2024
Início do rodapé