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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Adiel Fernandes de Oliveira;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Institui a politica municipal de atenção integral as pessoas em situação de acumulação no município de Ipatinga e dá outras providências. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 05/12/2025
Emenda Supressiva
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Entrada em Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 252/2025 		Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 25/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências 		Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 12/11/2025
Indicação
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Entrada em Elaboração de projeto global de sinalização vertical e horizontal para o bairro Cidade Nobre. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 12/11/2025
Indicação
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Entrada em Elaboração de projeto global de sinalização vertical e horizontal para o bairro Iguaçu. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 12/11/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Moção de Aplausos , ao Estilista e Designer de Moda, Rodolfo Silva Simões, em reconhecimento ao seu notável talento e pela maneira única que conquistou o cenário da moda n (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 04/11/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos termos do disposto no inciso IV do caput do artigo. 1, no art. 170 e no caput do art. 174 da constituição (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 04/11/2025
Moção de Apoio
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Entrada em Moção de Apoio ao Senhor EVERTON RODRIGUES CAMPOS! 		Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em “Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em “Modifique-se o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 250/2025 para ser apreciado com a seguinte redação: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Supressiva
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Entrada em Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 250/2025, com a seguinte redação: 		Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Moção de Aplausos, ao atleta amador Wander Lúcio Soares, pelo seu inspirador exemplo de dedicação à saúde e ao esporte, mantendo-se ativo e participando de maratonas in (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 20/10/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Moção de Aplausos ao Atleta Ipatinguense Vinicius Abreu Moreira Silvestre, pelo desempenho e participação na maratona internacional de Buenos Aires, realizada no dia 21 de set (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 16/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Politica Municipal de Atenção Integral ás Pessoas com Transtorno Mental em situação de Acumulação e da outras providências. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 14/10/2025
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