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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Agnaldo Giovani Bicalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação

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Indica ao Executivo que se determine à Secretaria Municipal de Educação que tome providências necessárias para colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municip (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/07/2014
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a necessidade de provocar o Conselho de Educação poara que este discuta acerca da colocação do nome das escolas nos uniformes escolares municipais.
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/07/2014
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo o aumento do número de vigilantes na área do Parque Ipanema.
Agnaldo Giovani Bicalho, 26/06/2014
Indicação

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Indica ao Executivo a retomada da vigilância patrimonial nas unidades de saúde do Município.
Agnaldo Giovani Bicalho, 26/06/2014
Emenda à Lei Orgânica

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Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 25/06/2014
Projeto de Lei

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"Proíbe a cobrança de quaisquer valores a título de consumação pelos estabelecimentos que especifica no Município de Ipatinga".
Agnaldo Giovani Bicalho, 24/06/2014
Projeto de Resolução

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"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Terezinha Teodoro Dias".
Agnaldo Giovani Bicalho, 12/06/2014
Requerimento

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Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente solicitando cópia integral do Processo de Licitação - Concorrência 004/2014 - SESUMA.
Agnaldo Giovani Bicalho, 04/06/2014
Requerimento

Entrada em
Requer envio de ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde solicitando cópia dos documentos referentes ao contrato com a Empresa Canário, que presta serv (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/05/2014
Projeto de Resolução

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Dispõe sobre denominação de sla na Câmara Municipal de Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/05/2014
Indicação

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Indica ao Executivo a instalação de farmácia para distribuição de medicamentos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Agnaldo Giovani Bicalho, 07/05/2014
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada Audiência Pública, a ser realizada no Salão da Paróquia São Geraldo, no Bairro Bom Jardim, em horário e data a serem oportunamente agendados, para deba (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Juarez Carlos Pires, 19/03/2014
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, tendo por tema o caso "Rodrigo Neto", objetivando a cobrança da continuidade das investigações (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/03/2014
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Amandio Augusto Paes Correa."
Agnaldo Giovani Bicalho, 17/03/2014
Requerimento

Entrada em
Requer seja designada Audiência Pública para debater questões relativas ao contrato de concessão de água e esgoto do Município de Ipatinga com a COPASA.
Agnaldo Giovani Bicalho, 25/02/2014
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