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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Ant%C3%B4nio%20Alves%20de%20Oliveira;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga (...) 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 18/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Moção de Repúdio
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Entrada em Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Determina a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone." 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 15/12/2020
Moção de Aplausos
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Entrada em Homenageado(a): Othon Valgas 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 30/11/2020
Projeto de Resolução
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Entrada em Concede o título de Cidadã Honorária à Senhora Sueli Ana Dias de Araujo 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 24/11/2020
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Lívia Athayde Oliveira." 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 23/09/2020
Moção de Apelo
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Entrada em Apela ao Senado Federal para inclusão em pauta, votação e aprovação do PLS 158/2018. 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 27/08/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...) 		Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 20/05/2020
Moção de Pesar
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Entrada em Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha. 		Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 14/05/2020
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências” 		Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 12/05/2020
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Ipatinga, informarem, em seus respectivos portais da transparência, sobre as compras e co (...) 		Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 11/05/2020
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