Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Cecília Ferramenta;

Exibindo 61 a 75 de 132 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Moção de Aplausos Nº 006/2023	Moção de Aplausos Nº 006/2023 Entrada em 19/01/2023 Homenageado: Júlio César Teodoro	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Indicação Nº 001/2023	Indicação Nº 001/2023 Entrada em 17/01/2023 Inclusão da Associação de Empresas Estabelecidas no distrito Industrial de ipatinga (AEMDI) na relação de beneficiarios do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REUR (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	17/01/2023
Projeto de Lei Nº 005/2023	Projeto de Lei Nº 005/2023 Entrada em 13/01/2023 "Institui o Dia da Viola Caipira e do Violeiro no âmbito do Municipio de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	13/01/2023
Projeto de Lei Nº 002/2023	Projeto de Lei Nº 002/2023 Entrada em 11/01/2023 "Declara de utilidade pública Municipal o Grêmio Esportivo, Cultural e Recreativo Escola de Samba Okolofé do Samba."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	11/01/2023
Projeto de Lei Nº 272/2022	Projeto de Lei Nº 272/2022 Entrada em 22/12/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados voltados ao Ensino Infantil e Fundamental, à recreação e ao acolhimento de pessoas idosas a capacitarem seu corpo (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	22/12/2022
Projeto de Resolução Nº 022/2022	Projeto de Resolução Nº 022/2022 Entrada em 29/08/2022 "Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Alberto Akikazu Ono."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	29/08/2022
Projeto de Resolução Nº 023/2022	Projeto de Resolução Nº 023/2022 Entrada em 29/08/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Luis Henrique Alves."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	29/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Resolução Nº 001/2022	Projeto de Resolução Nº 001/2022 Entrada em 09/02/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Altair de Jesus Viltar Guimarães."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	09/02/2022
Projeto de Lei Nº 201/2021	Projeto de Lei Nº 201/2021 Entrada em 14/10/2021 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa Laboratório."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	14/10/2021
Projeto de Lei Nº 197/2021	Projeto de Lei Nº 197/2021 Entrada em 08/10/2021 "Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de conscientização sobre menstruação e a universalização do acesso a absorventes h (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 198/2021	Projeto de Lei Nº 198/2021 Entrada em 08/10/2021 "Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas da rede municipal de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 163/2021	Projeto de Lei Nº 163/2021 Entrada em 31/08/2021 "Institui o 'Dia da Comunidade Japonesa de Ipatinga' e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	31/08/2021
Projeto de Lei Nº 161/2021	Projeto de Lei Nº 161/2021 Entrada em 25/08/2021 "Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a instituir o Projeto ‘Casa Abrigo’, no âmbito do Município de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	25/08/2021
Projeto de Lei Nº 156/2021	Projeto de Lei Nº 156/2021 Entrada em 17/08/2021 "Institui política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas empresas públicas e privadas no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	17/08/2021

Início do rodapé