Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Daniel Guedes Soares;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 087/2021	Projeto de Lei Nº 087/2021 Entrada em 12/05/2021 "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ...	12/05/2021
Projeto de Lei Nº 076/2021	Projeto de Lei Nº 076/2021 Entrada em 28/04/2021 "Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Recreativa Panorama."	Daniel Guedes Soares,	28/04/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 035/2021	Projeto de Lei Nº 035/2021 Entrada em 17/03/2021 "Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ...	17/03/2021
Projeto de Lei Nº 033/2021	Projeto de Lei Nº 033/2021 Entrada em 12/03/2021 "Dispõe como permanente do caráter do laudo médico-pericial que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Ipatinga/MG."	Daniel Guedes Soares,	12/03/2021
Projeto de Lei Nº 021/2021	Projeto de Lei Nº 021/2021 Entrada em 03/03/2021 "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no âmbito do Município de Ipat (...)	Daniel Guedes Soares,	03/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Moção de Repúdio Nº 005/2021 Entrada em 23/02/2021 Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Indicação Nº 085/2021	Indicação Nº 085/2021 Entrada em 12/02/2021 Pavimentação e construção de rampa no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 084/2021	Indicação Nº 084/2021 Entrada em 12/02/2021 Revisão e conclusão do processo 008.008.2006/9677, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 083/2021	Indicação Nº 083/2021 Entrada em 12/02/2021 Limpeza em córrego no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 082/2021	Indicação Nº 082/2021 Entrada em 12/02/2021 Construção de grelha no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 081/2021	Indicação Nº 081/2021 Entrada em 12/02/2021 Recapeamento na Rua Rouxinol no bairro Forquilha, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Indicação Nº 080/2021	Indicação Nº 080/2021 Entrada em 12/02/2021 Asfaltar ruas do bairro Vila Celeste, conforme documento anexo.	Daniel Guedes Soares,	12/02/2021
Projeto de Lei Nº 014/2021	Projeto de Lei Nº 014/2021 Entrada em 10/02/2021 "Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga, e dá outras providê (...)	Daniel Guedes Soares,	10/02/2021

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