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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Requerimento

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Informações sobre imóveis alugados pelo Poder Executivo.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre imóveis alugados pelo Poder Executivo.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre contratação de estagiários pelo Poder Executivo.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre servidores contratados pelo Poder Executivo.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública (CIP ou COSIP) no município.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
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Informações sobre o uso de veículos de tração animal no município.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública no município.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Requerimento

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Informações sobre licitações na modalidade Carta Convite.
Fernando Soares Ratzke, 31/01/2023
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem a tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e dá (...)
Fernando Soares Ratzke, 22/12/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências”.
Fernando Soares Ratzke, 22/12/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências”
Fernando Soares Ratzke, 12/12/2022
Projeto de Lei

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“Institui, sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre maus tratos de animais em ipatinga e dá outras providências”.
Fernando Soares Ratzke, 10/11/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a promoção e a valorização de protetores e cuidadores de animais no Município de Ipatinga e dá outras providências.”
Fernando Soares Ratzke, 10/11/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências.”
Fernando Soares Ratzke, 10/11/2022
Projeto de Lei

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“Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências
Fernando Soares Ratzke, 10/11/2022
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