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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Municipio de Ipatinga". 		Fernando Soares Ratzke, 23/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a ani (...) 		Fernando Soares Ratzke, 22/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Dia do Biólogo no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 22/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Determina sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do município de Ipatinga e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 19/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Dia da Defensoria Pública no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o ‘Dia da Conscientização da Doação de Órgãos no Município de Ipatinga’ e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria o ‘Banco Municipal de Materiais de Construção’ e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 18/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma específica." 		Fernando Soares Ratzke, 15/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a redação do art. 2º da Lei 4.208, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o uso, o transporte e a presença temporária ou permanente de cães e gatos no âmbito do município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 03/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de ao menos 01 mandato feminino a cada 04 mandatos ser exercido na Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências". 		Fernando Soares Ratzke, 02/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar acesso ao sistema eletrônico (...) 		Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui a ‘Semana da integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro’". 		Fernando Soares Ratzke, 01/09/2021
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