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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Fernando Soares Ratzke;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva."
Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 04/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ronald Silva de Sá."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdir Alves Reis."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos."
Fernando Soares Ratzke, 05/07/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)
Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município."
Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o mês ‘Junho Verde" - voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais’ e insere no calendário oficial de eventos do (...)
Fernando Soares Ratzke, 24/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
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