Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 91 a 105 de 283 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 114/2023	Requerimento Nº 114/2023 Entrada em 10/11/2023 Realização de Instalação de bloqueador de ar.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 112/2023	Requerimento Nº 112/2023 Entrada em 06/11/2023 Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	06/11/2023
Projeto de Lei Nº 299/2023	Projeto de Lei Nº 299/2023 Entrada em 25/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Catadores de Materiais recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - CATAVALE."	Fernando Soares Ratzke,	25/10/2023
Projeto de Lei Nº 295/2023	Projeto de Lei Nº 295/2023 Entrada em 23/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira."	Fernando Soares Ratzke,	23/10/2023
Requerimento Nº 109/2023	Requerimento Nº 109/2023 Entrada em 23/10/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requerimento Nº 107/2023 Entrada em 20/10/2023 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Requerimento Nº 106/2023	Requerimento Nº 106/2023 Entrada em 20/10/2023 Audiência Pública sobre saúde pública no Município de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/10/2023
Requerimento Nº 105/2023	Requerimento Nº 105/2023 Entrada em 18/10/2023 Solicita providência para cumprimento da Lei Municipal 1804 voltando os (cobradores) nos ônibus coletivos da cidade de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2023
Requerimento Nº 102/2023	Requerimento Nº 102/2023 Entrada em 17/10/2023 Concessão de aluguel social.	Fernando Soares Ratzke,	17/10/2023
Requerimento Nº 098/2023	Requerimento Nº 098/2023 Entrada em 03/10/2023 Reajuste de auxilio alimentação.	Fernando Soares Ratzke,	03/10/2023
Projeto de Lei Nº 271/2023	Projeto de Lei Nº 271/2023 Entrada em 02/10/2023 Dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação ou Vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta."	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Requerimento Nº 096/2023	Requerimento Nº 096/2023 Entrada em 02/10/2023 Informações sobre o não CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1804 de 2000.	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Projeto de Lei Nº 206/2023	Projeto de Lei Nº 206/2023 Entrada em 03/08/2023 "Determina sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de IPATINGA, a partir de 2025, e dá outras providência (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 199/2023	Projeto de Lei Nº 199/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sabre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias publicas no Município de Ipatinga, e da outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	25/07/2023
Projeto de Resolução Nº 055/2023	Projeto de Resolução Nº 055/2023 Entrada em 19/07/2023 "Concede título de cidadão honorário ao senhor Marcos Pereira Rosa”.	Fernando Soares Ratzke,	19/07/2023

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