Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 91 a 105 de 245 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 133/2023	Projeto de Lei Nº 133/2023 Entrada em 30/05/2023 "Dispõe sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Projeto de Lei Nº 134/2023	Projeto de Lei Nº 134/2023 Entrada em 30/05/2023 "Dispõe parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais reciclávei (...)	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 056/2023	Requerimento Nº 056/2023 Entrada em 30/05/2023 Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 054/2023	Requerimento Nº 054/2023 Entrada em 23/05/2023 Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	23/05/2023
Projeto de Lei Nº 115/2023	Projeto de Lei Nº 115/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre parâmetros, diretrizes, principios e objetivos para a instituição de politica pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicla (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 116/2023	Projeto de Lei Nº 116/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre o programa de aproveiamento de madeira de poda de arvores."	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 099/2023	Projeto de Lei Nº 099/2023 Entrada em 26/04/2023 "Dispõe sobre a possibilidade de realização espontânea da oração universal do 'Pai Nosso' nas escola municipais de ensino fundamental do Município de Ipatinga - Minas Gerai (...)	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Requerimento Nº 047/2023	Requerimento Nº 047/2023 Entrada em 26/04/2023 Informações sobre o contrato de aluguel da PMI com a Ideal SM Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Projeto de Lei Nº 075/2023	Projeto de Lei Nº 075/2023 Entrada em 11/04/2023 "Fica instituído o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	11/04/2023
Projeto de Lei Nº 072/2023	Projeto de Lei Nº 072/2023 Entrada em 10/04/2023 "Determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 073/2023	Projeto de Lei Nº 073/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a ação da Guarda Municipal de Ipatinga nas escolas para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Requerimento Nº 041/2023	Requerimento Nº 041/2023 Entrada em 27/03/2023 Inoformações sobre o contrato com a Fundação Educativa Santana do Paraíso.	Fernando Soares Ratzke,	27/03/2023
Requerimento Nº 039/2023	Requerimento Nº 039/2023 Entrada em 24/03/2023 Inoformações sobre o Programa Fila Zero.	Fernando Soares Ratzke,	24/03/2023
Requerimento Nº 040/2023	Requerimento Nº 040/2023 Entrada em 24/03/2023 Inoformações sobre o contrato com a LIVE MED.	Fernando Soares Ratzke,	24/03/2023
Projeto de Lei Nº 053/2023	Projeto de Lei Nº 053/2023 Entrada em 15/03/2023 "Concede anistia de débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para contribuintes inscritos na dívida ativa do Município de Ipatinga, sendo con (...)	Fernando Soares Ratzke,	15/03/2023

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