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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
João Paulo Barbosa Portela Dornelas;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Moção de Aplausos
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Entrada em MOÇÃO DE APLAUSOS AO Senhor Cabo John Kennedy Martins da Silva 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 13/05/2025
Moção de Apoio
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Entrada em MOÇÃO DE APLAUSOS AO Senhor Cabo John Kennedy Martins da Silva 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em MOÇÃO DE APLAUSOS AO Senhor Sargento Jonas Dias de Oliveira 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em a Moção de Aplausos ao Sr. Maxwel Lopes da Silva 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Moção de Aplausos ao Sr. Sebastiao Geraldo Martins 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em a Moção de Aplausos ao Sr. Maria Emília Vieira David, 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria de Lourdes de Freitas 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Conceição Maia Ribeiro – Dona Flávia 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Indicação
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Entrada em Indicação ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a ampla divulgação do Projeto de Lei nº 3613/2023 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/05/2025
Indicação
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Entrada em Implantação do 13º pagamento no cartão alimentação para os servidores públicos municipais de Ipatinga 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 23/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em NSTITUI O PAGAMENTO EM DOBRO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPATINGA NO MÊS DE DEZEMBRO, A TÍTULO DE 13º DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 09/04/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA MEDIANTE RECE (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 04/04/2025
Moção de Repúdio
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Entrada em Propomos aos ilustres pares desta Casa Legislativa MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, devido ao descumprimento da Lei 8.213/1991 e Lei 8.11 (...) 		Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/03/2025
Projeto de Lei
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Entrada em DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA POLICLINICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA MEDIANTE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR CL (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 13/03/2025
Projeto de Lei
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Entrada em DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARRA ALEGRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 13/03/2025
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