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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
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Requer esclarecimento quanto à efetivação dos percentuais da UFPI para solicitação da Taxa de Licença e Fiscalização Sanitária na Tabela VII em seus itens 2.6 e 2.7 anexa (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 17/07/2018
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Requer, nos termos regimentais, sejam respondidas pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações referentes as ações, que estão sendo desenvolvidas n (...)
Ademir Cláudio Dias, 25/06/2018
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Requer seja oficiado ao Setor competente desta municipalidade, para que seja encaminhada a esta Casa, no prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município, tabela atualizada dos h (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 25/06/2018
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Requer ao Poder Exeutivo para que informe quando e como foi realizada a últimna revisão do cadastro técnico multifinalitário (cadastro urbano), uma vez que o mesmo é o pilar (...)
Wanderson Silva Gandra - Gandra, 20/06/2018
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Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário e data a serem oportunamente agendados, com objetivo de tratar (...)
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 20/06/2018
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Requer, nos termos regimentais, cópia completa dos seguintes administrativos: 1)00.008.2007/02934 2)00.008.2007/04311 3))00.008.2006/10921
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/06/2018
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Requer, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, José Rocha Sales, no prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município, (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 15/06/2018
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A Vereadora Lene Teixeira requer, nos termos regimentais e com base no art. 86 do RTegimento Interno desta Casa, seja constituida uma COMISSÃO ESPECIAL para averiguar o alcance d (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 25/04/2018
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Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, no dia 16 de maio de 2018, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater, com autoridades e comunidade inte (...)
Ademir Cláudio Dias, 23/04/2018
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Requer seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, para que seja encaminhada a esta Casa, no prazo estipulado pela Lei Orgânica do Municí (...)
Ademir Cláudio Dias, 20/04/2018
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Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública para o dia 29 de maio de 2018, em horário a ser oportunamente agendado, no Plenário desta Casa Legislativa, pa (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/04/2018
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Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir a interr (...)
Francklin Campos de Meireles, 20/04/2018
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Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a saúde pública no âmbit (...)
Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social, 12/04/2018
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Requer seja designada Audiência Pública para discutir as consequências para a população da Lei nº 3.738/2017, com a finalidade de abrir espaço para que a sociedade venha di (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 11/04/2018
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Requer, nos termos regimentais, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater, com auto (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/03/2018
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