Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Tipo: Decreto

Exibindo 286 a 300 de 361 registros

Proposição	Ementa	Dt Entrada:
Decreto Nº 75	Decreto Nº 75 Entrada em 25/05/2007 Decreto nº 5.683, de 25 de Maio de 2007; Aprova desmembramento de lote.	25/05/2007
Decreto Nº 74	Decreto Nº 74 Entrada em 25/05/2007 Decreto nº 5.685, de 25 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento (...)	25/05/2007
Decreto Nº 73	Decreto Nº 73 Entrada em 25/05/2007 Decreto nº 5.684, de 25 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.614.000,00 (três milhões seiscentos e quatorze mil reais) para reforço de dotaç� (...)	25/05/2007
Decreto Nº 77	Decreto Nº 77 Entrada em 22/05/2007 Decreto nº 5.681, de 22 de Maio de 2007; Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área e servidão de faixa de acesso de imóvel situado na zona rural do Ip (...)	22/05/2007
Decreto Nº 72	Decreto Nº 72 Entrada em 22/05/2007 Decreto nº 5.680, de 22 de Maio de 2007; Convoca a 13º conferência municipal de saúde e dá outras providências.	22/05/2007
Decreto Nº 71	Decreto Nº 71 Entrada em 18/05/2007 Decret nº 5.679, de 18 de Maio de 2007; Nomeia a presidente do conselho da cidade.	18/05/2007
Decreto Nº 70	Decreto Nº 70 Entrada em 18/05/2007 Decreto nº 5.676, de 18 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.600,00 (oitocentos e dez mil e seiscentos reais) para refoço de dotações consig (...)	18/05/2007
Decreto Nº 69	Decreto Nº 69 Entrada em 18/05/2007 Decreto nº 5.677, de 18 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento (...)	18/05/2007
Decreto Nº 68	Decreto Nº 68 Entrada em 18/05/2007 Decreto nº 5.678, de 18 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para reforço de dotações consignadas no or (...)	18/05/2007
Decreto Nº 67	Decreto Nº 67 Entrada em 14/05/2007 Decreto nº 5.675, de 14 de Maio de 2007; Regulamenta as disposições do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, contidas na lei nº 2.033/03, institui o gerenciame (...)	14/05/2007
Decreto Nº 66	Decreto Nº 66 Entrada em 14/05/2007 Decreto nº 5.674, de 14 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada (...)	14/05/2007
Decreto Nº 65	Decreto Nº 65 Entrada em 04/05/2007 Decreto nº 5.673, de 04 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.898.833,75 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e tr (...)	04/05/2007
Decreto Nº 64	Decreto Nº 64 Entrada em 04/05/2007 Decreto nº 5.672, de 04 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais) para reforço de dotação c (...)	04/05/2007
Decreto Nº 63	Decreto Nº 63 Entrada em 04/05/2007 Decreto nº 5.671, de 04 de Maio de 2007; Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforço de dotações consignadas no orçamen (...)	04/05/2007
Decreto Nº 62	Decreto Nº 62 Entrada em 04/05/2007 Decreto nº 5.670, de 04 de Maio de 2007; Aprova desmembramento de lote.	04/05/2007

Início do rodapé