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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
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Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
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Entrada em Indicamos ao poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade técnica de construção de escadaria no terreno de p (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 01/07/2025
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Entrada em Indico ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turim, situada no Bairro Bethânia, neste município. 		Hermínio Bernardo da Silva, 30/06/2025
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Entrada em Indico ao Executivo Municipal de Ipatinga que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à revisão da Lei nº 1.414, de 19 de outubro de 1995, que dispõe sobre in (...) 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 27/06/2025
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo de Ipatinga que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA e à Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, li (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 27/06/2025
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Entrada em INDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL - Realização de estudo técnico e administrativo com vistas à implantação de escolas cívico militares em Ipatinga. 		MATHEUS LIMA BRAGA, 23/06/2025
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Entrada em Urbanização da rua Belgo Mineira 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, 23/06/2025
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Entrada em INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para REALIZAR LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E OBRA DE MANUTENÇÃO na rua Cravina, próximo ao nº 275, no bairro Bom (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 23/06/2025
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Entrada em INDICAÇÃO ao EXECUTIVO de PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar a inscrição da Polícia Municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 23/06/2025
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Entrada em Nos termos regimentais, venho respeitosamente INDICAR QUE O MUNICÍPIO DE IPATINGA FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “AGORA TEM ESPECIALISTAS”. O Ministério da S (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 20/06/2025
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Entrada em Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade da mudança da Lei N.º 4.789, de 19 de dezembro 2023, acrescentando os seguintes dizeres ao final do o seu Art. 8º (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 18/06/2025
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Entrada em Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de mudança na Lei N.º 419, de 12 de janeiro 1973, que trata do Código de Obras do Município de Ipatinga, especi (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 18/06/2025
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Entrada em Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade da mudança da Lei N.º 4.789, de 19 de dezembro 2023, acrescentando os seguintes dizeres ao final do o seu Art. 8º (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 18/06/2025
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Entrada em Nos termos regimentais, venho respeitosamente INDICAR QUE O MUNICÍPIO DE IPATINGA FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “AGORA TEM ESPECIALISTAS”. O Ministério da S (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 13/06/2025
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Entrada em Indicação parlamentar - Melhoria da iluminação pública da Rua Filisteu, no Bairro Bethânia 		Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro), 13/06/2025
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Entrada em Indico ao Executivo a necessidade de implantação de unidades de Centro Dia para Pessoas Idosos, no município de Ipatinga. 		Nivaldo Antônio da Silva, 11/06/2025
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