Câmara Municipal de Ipatinga - Reuniões

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1ª Sessão da 609ª Reunião Ordinária

Pauta da Ordem do Dia 22/02/2021 às 14:00
Projeto de Lei 010/2021	"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.121, de 06 de janeiro de 2021."	Executivo Municipal	2ª Discussão, Votação e Redação Final
Projeto de Lei 011/2021	"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias Adiel Fernandes de Oliveira Antônio Alves de Oliveira - Tunico Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe Avelino Ribeiro da Cruz Daniel Guedes Soares Hermínio Bernardo da Silva João Francisco Bastos - Chiquinho João Vianei de Carvalho José dos Santos Reis - Zé Terez Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene Ney Robson Ribeiro - Ney Professor Nivaldo Antônio da Silva Silvane Givisiez - Coronel Silvane Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito	2ª Discussão, Votação e Redação Final
Projeto de Lei 014/2021	"Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 015/2021	"Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 016/2021	"Dispõe sobre o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores, das categorias descritas nesta lei, e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 017/2021	"Dispõe sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e estabelecimentos comerciais do Município de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta	1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei 018/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene Ney Robson Ribeiro - Ney Professor	1ª Discussão e Votação

Arquivo	Tamanho	Dt. Publicação
Edital de Convocação	184 KB	19/02/2021

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