Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 4156 a 4170 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 862
23/11/1984
"Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Prefeito Jamill Selim de Sales,
Vigente
Lei 860
20/11/1984
"Institui Dia do Ascensorista."
-
Autor: Antônio Gonçalves de Souza,
Vigente
Lei 861
20/11/1984
"Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Simbólica "Unidos do Vale de Ipatinga."
-
Autor: Mizaque Bernardino Ribeiro,
Vigente
Lei 859
06/11/1984
"Desafeta área de rua de sua destinação pública."
Vigente
Lei 858
29/10/1984
"Reajusta vencimentos e salários de servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 857
15/10/1984
"Altera denominação de via pública."
-
Autor: Nelson Parreira Rocha,
Vigente
Lei 856
01/10/1984
"Altera Anexo I da Lei Municipal nº 841/84."
-
Autor: Executivo - Prefeito Jamill Selim de Sales,
Vigente
Lei 855
25/09/1984
"Autoriza Operação de Crédito com o BDMG e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 853
14/09/1984
"Altera a Lei nº 785, de 19 de abril de 1983."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 854
14/09/1984
"Autoriza abertura de crédito adicional especial."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 852
29/08/1984
"Altera o valor de diária do Prefeito Municipal."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Revogada
Lei 850
24/07/1984
"Autoriza abertura de crédito adicional especial para promover viagem de servidor público à França".
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
Lei 851
24/07/1984
"Declara de utilidade pública o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS."
-
Autor: Arcanjo Evangelista Pascoal,
Vigente
Lei 849
23/07/1984
"Declara de utilidade pública o GREMBEL - Grêmio Bela Vista."
-
Autor: Gether Patrício D'Ávila,
Vigente
Lei 847
17/07/1984
"Autoriza o Executivo firmar Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE."
-
Autor: Executivo - Jamill Selim de Salles,
Vigente
«
1
2
...
275
276
277
278
279
280
281
...
335
336
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!