Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 93 11/09/1967 "Declara de Utilidade Pública o Lar Evangélico da Infância Desamparada (LEIDE)." -
Lei 88 06/09/1967 "Institui o brasão do Município de Ipatinga." - Revogada
Lei 89 06/09/1967 "Dispõe sobre isenção de Multa de Dívida Ativa." -
Lei 86 29/08/1967 "Dispõe sobre criação de cargos." - Revogada
Lei 87 29/08/1967 "Fixa subvenção para a USIPA." -
Lei 78 10/07/1967 "Autoriza compra de imóvel." -
Lei 79 10/07/1967 "Dispõe sobre comemoração do aniversário da cidade." -
Lei 80 10/07/1967 "Abre Crédito Suplementar para ampliação da Rede de água e Esgoto." -
Lei 81 10/07/1967 "Abre Crédito Especial." -
Lei 82 10/07/1967 "Autoriza aquisição de moto niveladora." -
Lei 83 10/07/1967 "Autoriza donativo e abre Crédito Especial." -
Lei 85 10/07/1967 "Autoriza convênio com o Estado." -
Lei 73 06/07/1967 "Abre Crédito Especial." -
Lei 74 06/07/1967 "Autoriza fazer empréstimo compulsório à Cia. Telefônica de Ipatinga, e abre crédito especial." -
Lei 75 06/07/1967 "Fixa subvenção anual a Corporação Musical Santa Cecília." - Revogada
Início do rodapé