Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Agnaldo Giovani Bicalho;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2343 21/08/2007 "Dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências." - Vigente
Lei 2254 26/12/2006 "Dispõe sobre denominação da Praça, situada na Rua Saigon, ao final da Rua Acapulco, Morro São Francisco, Bairro Bethânia". - Vigente
Resolução 453 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Sebastião Gomes Filho." - Vigente
Resolução 454 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira." - Vigente
Resolução 435 20/03/2006 "Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Lei 2149 07/12/2005 "Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Coração de Mãe do Bairro Vista Alegre, Município de Ipatinga/MG." - Vigente
Resolução 421 24/11/2005 "Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Menezes Barbosa". - Vigente
Resolução 422 24/11/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins da Silva". - Vigente
Lei 2137 02/09/2005 "Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa da Cidadania - Instituto Humanizar." - Vigente
Início do rodapé