Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Compras e Aquisições
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Antônio Carlos Guimarães;
Exibindo 31 a 37 de 37 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Decreto Legislativo 15
25/08/1993
"Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Carlos Alberto Lima, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Fernando Januário Pires, Francisco Carlos Bouzada, João Batista Dorneles, José Geraldo Oliveira, Laerte Malta Maciel., Nilton Manoel, Robson Gomes da Silva, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Alves Pinto,
Vigente
Decreto Legislativo 13
22/07/1993
"Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
Decreto Legislativo 11
24/06/1993
"Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
Decreto Legislativo 09
21/05/1993
"Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
Decreto Legislativo 08
22/04/1993
"Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
Decreto Legislativo 04
24/03/1993
"Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
Decreto Legislativo 03
10/03/1993
"Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Deusemim Januário Gonçalves, Fernando Januário Pires, João Batista Dorneles,
Vigente
«
1
2
3
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!