Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nilton Manoel;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 3161 27/03/2013 "Declara oficial o Hino Municipal de Ipatinga, com a letra escrita por Maria Weber de Oliveira e música composta por Ana Lettro." - Vigente
Lei 3132 20/12/2012 "Inclui no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação o Dia de Fazer a Diferença, determinando sua observância às escolas da rede municipal de ensino." - Vigente
Lei 3123 11/12/2012 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o movimento "Outubro Rosa." " - Vigente
Lei 3124 11/12/2012 "Dispõe sobre a criação do evento "Feira de Flores e Plantas de Holambra, no Município de Ipatinga"." - Vigente
Resolução 621 20/09/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nilson Lima de Oliveira." - Vigente
Lei 3097 10/09/2012 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 3075 25/07/2012 "Determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Ipatinga de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado para crianças com deficiência física ou com mobilidade reduzida e dá outras providências." - Vigente
Resolução 617 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irene Angélica Franco e Silva Guimarães." - Vigente
Lei 2980 19/12/2011 "Dispõe sobre a inclusão, no currículo das escolas da rede municipal de ensino, do estudo da cultura e tradição de povos e comunidades tradicionais brasileiras." - Vigente
Lei 2968 21/11/2011 "Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu." - Vigente
Lei 2969 21/11/2011 "Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Iguaçu." - Vigente
Lei 2963 09/11/2011 "Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para portadores de necessidades especiais em estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 2935 13/10/2011 "Altera a Lei nº 1.428, de 26 de dezembro de 1995." - Vigente
Lei 2932 27/09/2011 "Revoga a Lei nº 675, de 12 de abril de 1980." - Vigente
Lei 2921 13/09/2011 "Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades das escolas de 1º e 2º graus localizadas no Município de Ipatinga e dá outras providências" - Vigente
Início do rodapé