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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 1936 a 1950 de 4983 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 3010
05/03/2012
"Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do Município de Ipatinga, e respectiva atendimento pela ordem de inscrição."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 3007
02/03/2012
"Concede abono salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3008
02/03/2012
"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO ALFA E OMEGA - IAO."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 3009
02/03/2012
"Declara de Utilidade Pública a ASSAMDICI - Associação de Apoio à Mulher, Dignidade e Cidadania."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 3005
28/02/2012
"Institui e inclui, no Calendário de Eventos do Município de Ipatinga, o evento denominado 'Cavalgada da Cidade de Ipatinga'."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Inconstit.
Lei 3006
28/02/2012
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais e Contribuições."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3003
17/02/2012
"Institui a premiação anual "Doando para o Futuro", de reconhecimento às pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 3004
17/02/2012
"Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3002
03/02/2012
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música e Canto Tenente Oswaldo Machado ASPEM - TOM."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 3000
02/02/2012
"Altera dispositivo da Lei nº 2.706, de 26 de maio de 2010, que cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 3001
02/02/2012
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Lei 2992
11/01/2012
"Dá denominação a vias públicas no Bairro Cidade Nobre."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2993
11/01/2012
"Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito no Município de Ipatinga" e dá outras providencias."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2994
11/01/2012
"Institui o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" e o "Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário Pró - Medula"."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2995
11/01/2012
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
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