Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2019; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 16 a 30 de 156 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 140/2019	Projeto de Lei Nº 140/2019 Entrada em 31/10/2019 "Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências."	Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	31/10/2019
Projeto de Lei Nº 139/2019	Projeto de Lei Nº 139/2019 Entrada em 25/10/2019 "Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal."	Executivo Municipal,	25/10/2019
Projeto de Lei Nº 138/2019	Projeto de Lei Nº 138/2019 Entrada em 22/10/2019 "Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 13.163.000,00 (treze milhões e c (...)	Executivo Municipal,	22/10/2019
Projeto de Lei Nº 137/2019	Projeto de Lei Nº 137/2019 Entrada em 21/10/2019 "Dispõe sobre denominação de praça."	Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil,	21/10/2019
Projeto de Lei Nº 136/2019	Projeto de Lei Nº 136/2019 Entrada em 15/10/2019 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	15/10/2019
Projeto de Lei Nº 135/2019	Projeto de Lei Nº 135/2019 Entrada em 14/10/2019 "Dispõe sobre denominação de área pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	14/10/2019
Projeto de Lei Nº 134/2019	Projeto de Lei Nº 134/2019 Entrada em 02/10/2019 "Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel."	Executivo Municipal,	02/10/2019
Projeto de Lei Nº 132/2019	Projeto de Lei Nº 132/2019 Entrada em 30/09/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.	Executivo Municipal,	30/09/2019
Projeto de Lei Nº 133/2019	Projeto de Lei Nº 133/2019 Entrada em 30/09/2019 "Dispõe sobre denominação de Parque."	João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	30/09/2019
Projeto de Lei Nº 130/2019	Projeto de Lei Nº 130/2019 Entrada em 30/09/2019 "Altera o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017."	Executivo Municipal,	30/09/2019
Projeto de Lei Nº 131/2019	Projeto de Lei Nº 131/2019 Entrada em 30/09/2019 "Altera a Lei Municipal nº 3.944, de 11 de julho de 2019."	Executivo Municipal,	30/09/2019
Projeto de Lei Nº 129/2019	Projeto de Lei Nº 129/2019 Entrada em 25/09/2019 "Autoriza o Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral, a abster-se de promover as medidas judiciais nos casos que menciona - e dá outras providências."	Executivo Municipal,	25/09/2019
Projeto de Lei Nº 128/2019	Projeto de Lei Nº 128/2019 Entrada em 20/09/2019 "Altera o Anexo da Lei nº 3.898, de 20 de dezembro de 2018, que ‘Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas sem fins lucrat (...)	Executivo Municipal,	20/09/2019
Projeto de Lei Nº 121/2019	Projeto de Lei Nº 121/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de auxílios."	Executivo Municipal,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 122/2019	Projeto de Lei Nº 122/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	19/09/2019

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