Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2021; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 226 a 240 de 261 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 034/2021	Projeto de Lei Nº 034/2021 Entrada em 16/03/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias do serviço público no Município."	João Vianei de Carvalho,	16/03/2021
Projeto de Lei Nº 052/2022	Projeto de Lei Nº 052/2022 Entrada em 15/03/2021 "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)		15/03/2021
Projeto de Lei Nº 033/2021	Projeto de Lei Nº 033/2021 Entrada em 12/03/2021 "Dispõe como permanente do caráter do laudo médico-pericial que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Ipatinga/MG."	Daniel Guedes Soares,	12/03/2021
Projeto de Lei Nº 031/2021	Projeto de Lei Nº 031/2021 Entrada em 10/03/2021 "Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentai (...)	Ademir Cláudio Dias, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 032/2021	Projeto de Lei Nº 032/2021 Entrada em 10/03/2021 "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores de pessoas com Alzheimer no Município e dá outras prov (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 028/2021	Projeto de Lei Nº 028/2021 Entrada em 09/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reai (...)	Executivo Municipal,	09/03/2021
Projeto de Lei Nº 029/2021	Projeto de Lei Nº 029/2021 Entrada em 09/03/2021 "Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município, em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	09/03/2021
Projeto de Lei Nº 030/2021	Projeto de Lei Nº 030/2021 Entrada em 09/03/2021 "Autoriza todas a Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência e dá outras providências (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	09/03/2021
Projeto de Lei Nº 026/2021	Projeto de Lei Nº 026/2021 Entrada em 08/03/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de I (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 027/2021	Projeto de Lei Nº 027/2021 Entrada em 08/03/2021 "Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga, para mulheres vítimas de vio (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	08/03/2021
Projeto de Lei Nº 023/2021	Projeto de Lei Nº 023/2021 Entrada em 05/03/2021 "Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no � (...)	José dos Santos Reis - Zé Terez,	05/03/2021
Projeto de Lei Nº 024/2021	Projeto de Lei Nº 024/2021 Entrada em 05/03/2021 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia do Catador de Materiais Recicláveis’ e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	05/03/2021
Projeto de Lei Nº 025/2021	Projeto de Lei Nº 025/2021 Entrada em 05/03/2021 "Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social Ampara Vida - Instituto Ampara."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	05/03/2021
Projeto de Lei Nº 022/2021	Projeto de Lei Nº 022/2021 Entrada em 04/03/2021 "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	04/03/2021
Projeto de Lei Nº 021/2021	Projeto de Lei Nº 021/2021 Entrada em 03/03/2021 "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no âmbito do Município de Ipat (...)	Daniel Guedes Soares,	03/03/2021

Início do rodapé