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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19." 		Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza vacinação prioritária de profissionais de educação da Rede Estadual e Privada do município e que tenham comorbidades agravantes de COVID-19." 		Adiel Fernandes de Oliveira, 26/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 11/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga, e dá outras providê (...) 		Daniel Guedes Soares, 10/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamida (...) 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 10/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores, das categorias descritas nesta lei, e dá outras providências." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 10/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre medidas de segurança sanitária em edifícios e estabelecimentos comerciais do Município de Ipatinga." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 10/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 e dá outras providências." 		Executivo Municipal, 05/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre os débitos e obrigações de pequeno valor, no município de Ipatinga, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos dos §§ 3º e 4º do (...) 		Executivo Municipal, 04/02/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.121, de 06 de janeiro de 2021." 		Executivo Municipal, 26/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a celebração de convênio ou outros instrumentos congêneres entre o Poder Executivo Municipal e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, e dá ou (...) 		Executivo Municipal, 22/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.960, de 29 de dezembro de 2002." 		Executivo Municipal, 22/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.120, de 4 de janeiro de 2021." 		Executivo Municipal, 21/01/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência nos grupos prioritários para a vacinação contra o COVID-19 no município de Ipatinga e dá outras providências." 		Daniel Guedes Soares, 19/01/2021
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