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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCDs) no município de Ipatinga, (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 19/05/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a proibição de apresentações artísticas e infanto juvenil, que promovam apologia ao crime ou à exploração sexual em eventos públicos financiados ou promo (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 06/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Renato da Costa Neves 		Avelino Ribeiro da Cruz, 22/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Ipatinga”. 		Avelino Ribeiro da Cruz, 14/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a proibição de apresentações artísticas que promovam apologia ao crime ou à exploração sexual em eventos públicos financiados ou promovidos pelo municíp (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 14/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o Programa "Educação para a Cidadania: Conhecendo os Três Poderes" nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover o conhecimento so (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 14/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o Programa "Cultura da Vida" nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover a valorização da vida e o bem-estar integral dos alunos. (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 14/04/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Propomos aos ilustres pares desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 02/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em pInstitui a criação de Salas de Acolhimento Sensorial em espaços públicos municipais para atendimento a pessoas com necessidades especiais em situações de surto. 		Avelino Ribeiro da Cruz, 31/03/2025
Requerimento
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Entrada em reunião solene em homenagem aos 60 anos da Diocese de Itabira/Coronel Fabriciano. 		Avelino Ribeiro da Cruz, 28/03/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em EMENDA MODIFICATIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 45/2025 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/03/2025
Moção de Repúdio
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Entrada em Moção de Repudio - ofício 096/CMASI/2024 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera a redação do Parágrafo 1°, do inciso III do Artigo 3, da Lei n0 4.206, de 15/07/2021” 		Avelino Ribeiro da Cruz, 17/02/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em José Antônio Figueredo 		Avelino Ribeiro da Cruz, 10/02/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Renan Mendes da Costa 		Avelino Ribeiro da Cruz, 10/02/2025
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