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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/02/2023
Moção de Pesar

Entrada em
Falecimento de Maria da Conceição Ribeiro de Vasconcelos.
Avelino Ribeiro da Cruz, 18/01/2023
Requerimento

Entrada em
Audiência Pública - Funcionamento do NATEA - Núcleo de Atenção ao Transtorno do Escpectro Autista.
Avelino Ribeiro da Cruz, 06/01/2023
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Araci de Souza e Silva.”
Avelino Ribeiro da Cruz, 24/08/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Diácono Elias Pereira da Silva”
Avelino Ribeiro da Cruz, 24/08/2022
Projeto de Resolução

Entrada em
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wallace Barreto Simão”
Avelino Ribeiro da Cruz, 24/08/2022
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 15/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Gente Nossa."
Avelino Ribeiro da Cruz, 18/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Acrescenta inciso VII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.004 de 17 fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que tran (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/04/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 24/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Fica instituído no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Setembro Verde’, dedicado a inclusão da pessoa com deficiência"´.
Avelino Ribeiro da Cruz, 22/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Área Pública."
Avelino Ribeiro da Cruz, 09/03/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 14/10/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei

Entrada em
"Institui e inclui, no calendário oficial do município de Ipatinga, a Caminhada Anual de Valorização da Família, e dá outras providências."
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/10/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Insititui a caminhada anual de Valorização da Família no Município de Ipatinga e dá outras providências"
Avelino Ribeiro da Cruz, 05/10/2021
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