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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instituição do Dia 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na cidade de Ipatinga."
Avelino Ribeiro da Cruz, 26/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva pública."
Avelino Ribeiro da Cruz, 04/03/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."
Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ... 01/03/2021
Moção de Repúdio

Entrada em
Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 23/02/2021
Indicação

Entrada em
Incluir no Programa Censo de Inclusão de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, as pessoas do diagnóstico de TDAH - Transtorno do Deficit de Atenção, conforme docum (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 28/01/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 26/01/2021
Indicação

Entrada em
Ações para uma política inclusiva que tenham os surdos como público alvo, conforme documento anexo.
Avelino Ribeiro da Cruz, 25/01/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/01/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Norberto Vieira."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/11/2020
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Carmelinda Lobato de Souza."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/11/2020
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha de Cidadão Honorário ao Senhor João Justino de Sousa."
Avelino Ribeiro da Cruz, 19/11/2020
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado(a): César Dias de Souza Barros
Avelino Ribeiro da Cruz, 25/09/2020
Moção de Aplausos

Entrada em
Homenageado(a): Jeferson Lopes Mateus
Avelino Ribeiro da Cruz, 25/09/2020
Indicação

Entrada em
Retorno dos horários de ônibus com circulação normal, conforme documento anexo.
Avelino Ribeiro da Cruz, 27/08/2020
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