Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Avelino Ribeiro da Cruz;

Exibindo 61 a 75 de 138 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 115/2022	Projeto de Lei Nº 115/2022 Entrada em 18/05/2022 "Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Gente Nossa."	Avelino Ribeiro da Cruz,	18/05/2022
Projeto de Lei Nº 077/2022	Projeto de Lei Nº 077/2022 Entrada em 08/04/2022 "Acrescenta inciso VII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.004 de 17 fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que tran (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	Projeto de Lei Nº 058/2022 Entrada em 24/03/2022 "Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 053/2022	Projeto de Lei Nº 053/2022 Entrada em 22/03/2022 "Fica instituído no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Setembro Verde’, dedicado a inclusão da pessoa com deficiência"´.	Avelino Ribeiro da Cruz,	22/03/2022
Projeto de Lei Nº 039/2022	Projeto de Lei Nº 039/2022 Entrada em 09/03/2022 "Dispõe sobre denominação de Área Pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 202/2021	Projeto de Lei Nº 202/2021 Entrada em 14/10/2021 "Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	14/10/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 194/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 194/2021 Entrada em 08/10/2021 "Institui e inclui, no calendário oficial do município de Ipatinga, a Caminhada Anual de Valorização da Família, e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 194/2021	Projeto de Lei Nº 194/2021 Entrada em 05/10/2021 "Insititui a caminhada anual de Valorização da Família no Município de Ipatinga e dá outras providências"	Avelino Ribeiro da Cruz,	05/10/2021
Projeto de Lei Nº 148/2021	Projeto de Lei Nº 148/2021 Entrada em 09/08/2021 "Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga"	Avelino Ribeiro da Cruz,	09/08/2021
Projeto de Resolução Nº 043/2021	Projeto de Resolução Nº 043/2021 Entrada em 03/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre William Luciano Pires."	Avelino Ribeiro da Cruz,	03/08/2021
Projeto de Resolução Nº 033/2021	Projeto de Resolução Nº 033/2021 Entrada em 02/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcone de Souza Oliveira."	Avelino Ribeiro da Cruz,	02/08/2021
Projeto de Resolução Nº 032/2021	Projeto de Resolução Nº 032/2021 Entrada em 02/08/2021 "Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria das Graças Dias Ferreira Stein"	Avelino Ribeiro da Cruz,	02/08/2021
Projeto de Lei Nº 137/2021	Projeto de Lei Nº 137/2021 Entrada em 21/07/2021 "Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"	Avelino Ribeiro da Cruz,	21/07/2021
Projeto de Lei Nº 135/2021	Projeto de Lei Nº 135/2021 Entrada em 20/07/2021 "Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021

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