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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Ednilson Emerique Caldeira;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Moção de Aplausos
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Entrada em Proponho moção de aplauso à empresa PATTY Publicidades, de Ipatinga, em comemoração aos seus 40 anos de instalação e em reconhecimento ao seu destacado trabalho e contribui (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 20/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Proponho moção de aplauso ao Hospital Márcio Cunha (HMC), localizado em Ipatinga e administrado pela Fundação São Francisco Xavier, completa em 2025 seus 60 anos de fundaç (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 14/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Ao Senhor Joaquim Teodoro de Souza, em reconhecimento pelos mais de 30 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à construção civil, setor fundamental para o desenvo (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 12/05/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Á empresa SELT Engenharia, pelos excelentes serviços prestados ao município de Ipatinga, destacando-se pelo comprometimento com a qualidade, eficiência e responsabilidade em s (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 12/05/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de que faça uma programação para limpeza de bueiros na cidade de Ipatinga. 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 22/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 15/04/2025
Projeto de Lei
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Entrada em AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA POLÍCIA MUNICIPAL QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 10/04/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga a necessidade de determinar ao setor competente, SESUMA/DESURB, que providencie a capina da Rua José Gomes Ribeiro, no trecho sent (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 24/03/2025
Moção de Repúdio
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Entrada em Propomos aos ilustres pares desta Casa Legislativa MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, devido ao descumprimento da Lei 8.213/1991 e Lei 8.11 (...) 		Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/03/2025
Indicação
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Entrada em Indico ao Poder Executivo a implantação de duas faixas elevadas na Rua Urca, nas proximidades do número 20, e no início da Rua Nova Almeida, próximo ao ponto de ônibus, no B (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 20/03/2025
Projeto de Lei
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Entrada em DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE E ATENÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 27/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências. 		Daniel Guedes Soares, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR, ... 27/02/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Proponho esta Moção de Aplausos ao 14º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, em comemoração aos seus 50 anos de fundação na cidade de Ipatinga, MG. Desde 1975, a g (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 24/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ipatinga para Policia Municipal de Ipatinga e da nomenclatura do cargo de Guarda Municipal para Policia (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 24/02/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Proponho Moção de Aplausos para o policial militar lotado em Ipatinga/MG, que, durante a execução da Operação PMMG 250 anos pré-carnaval seguro, juntamente com outros milit (...) 		EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, 17/02/2025
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