Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

Exibindo 136 a 150 de 234 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 217/2022	Projeto de Lei Nº 217/2022 Entrada em 28/09/2022 "Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e covivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	28/09/2022
Projeto de Lei Nº 204/2022	Projeto de Lei Nº 204/2022 Entrada em 14/09/2022 "Delibera sobre a restrição do uso e tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/09/2022
Projeto de Lei Nº 196/2022	Projeto de Lei Nº 196/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 197/2022	Projeto de Lei Nº 197/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Ipatinga no enfrentamento ao caos do transporte público coletivo do município."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 198/2022	Projeto de Lei Nº 198/2022 Entrada em 08/09/2022 "Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 199/2022	Projeto de Lei Nº 199/2022 Entrada em 08/09/2022 "Institui o Programa Rua para Todos no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 182/2022	Projeto de Lei Nº 182/2022 Entrada em 26/08/2022 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Fran."	Fernando Soares Ratzke,	26/08/2022
Projeto de Resolução Nº 016/2022	Projeto de Resolução Nº 016/2022 Entrada em 16/08/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Edivaldo Alves de Araujo."	Fernando Soares Ratzke,	16/08/2022
Projeto de Resolução Nº 013/2022	Projeto de Resolução Nº 013/2022 Entrada em 04/08/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Magno Ferreira e Silva."	Fernando Soares Ratzke,	04/08/2022
Projeto de Lei Nº 172/2022	Projeto de Lei Nº 172/2022 Entrada em 03/08/2022 "Dispõe, no âmbito do Município de Ipatinga, sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 144/2022	Projeto de Lei Nº 144/2022 Entrada em 04/07/2022 "Dispõe sobre a proibição de realizar tatuagens e colocar piercing com finalidade estética em animais"	Fernando Soares Ratzke,	04/07/2022
Projeto de Lei Nº 145/2022	Projeto de Lei Nº 145/2022 Entrada em 04/07/2022 "Dispõe sobre a impantaçãodo Serviço Residência Inclusiva e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	04/07/2022
Projeto de Resolução Nº 010/2022	Projeto de Resolução Nº 010/2022 Entrada em 22/06/2022 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Vanessa Andrade Ferreira".	Fernando Soares Ratzke,	22/06/2022
Projeto de Lei Nº 131/2022	Projeto de Lei Nº 131/2022 Entrada em 07/06/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a Semana do Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."	Fernando Soares Ratzke,	07/06/2022

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