Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Fernando Soares Ratzke;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Requerimento Nº 015/2023	Requerimento Nº 015/2023 Entrada em 31/01/2023 Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública (CIP ou COSIP) no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 016/2023	Requerimento Nº 016/2023 Entrada em 31/01/2023 Informações sobre o uso de veículos de tração animal no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 017/2023	Requerimento Nº 017/2023 Entrada em 31/01/2023 Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 018/2023	Requerimento Nº 018/2023 Entrada em 31/01/2023 Informações sobre licitações na modalidade Carta Convite.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Projeto de Lei Nº 270/2022	Projeto de Lei Nº 270/2022 Entrada em 22/12/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem a tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e dá (...)	Fernando Soares Ratzke,	22/12/2022
Projeto de Lei Nº 271/2022	Projeto de Lei Nº 271/2022 Entrada em 22/12/2022 “Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências”.	Fernando Soares Ratzke,	22/12/2022
Projeto de Lei Nº 263/2022	Projeto de Lei Nº 263/2022 Entrada em 12/12/2022 “Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências”	Fernando Soares Ratzke,	12/12/2022
Projeto de Lei Nº 240/2022	Projeto de Lei Nº 240/2022 Entrada em 10/11/2022 “Institui, sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre maus tratos de animais em ipatinga e dá outras providências”.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 241/2022	Projeto de Lei Nº 241/2022 Entrada em 10/11/2022 “Dispõe sobre a promoção e a valorização de protetores e cuidadores de animais no Município de Ipatinga e dá outras providências.”	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 242/2022	Projeto de Lei Nº 242/2022 Entrada em 10/11/2022 “Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências.”	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 243/2022	Projeto de Lei Nº 243/2022 Entrada em 10/11/2022 “Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 244/2022	Projeto de Lei Nº 244/2022 Entrada em 10/11/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e da o (...)	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 235/2022	Projeto de Lei Nº 235/2022 Entrada em 03/11/2022 “Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no Município de Ipatinga”.	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 236/2022	Projeto de Lei Nº 236/2022 Entrada em 03/11/2022 “Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio a Entidades Privadas com fins não econômicos de Ipatinga, denominado PRÓ-ONG”	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 237/2022	Projeto de Lei Nº 237/2022 Entrada em 03/11/2022 "Dispõe sobre a política de saúde mental a ser desenvolvida no Município de Ipatinga e termos de prevenção, assistência, reabilitação, ensino e dá outras providências." (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022

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