Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Ivanete Inácio da Costa;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1717, de 19 de outubro de 1999, que altera o caput do art. 121 da Lei nº 419 de 19 de fevereiro de 1973
Ivanete Inácio da Costa, 13/12/2004
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Pesar pelo falecimento do zagueiro Serginho, do São Caetano Futebol Clube, ocorrido em 27/10/2004.
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 28/10/2004
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Pesar pelo falecimento da servidora Laudemira Mara de Oliveira Ferreira, ocorrido no dia 12 de outubro de 2004, em decorrência de acidente de Trânsito.
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 20/10/2004
Projeto de Lei

Entrada em
Altera o “caput” do art. 121 da Lei nº 419, de 19 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ipatinga e dá outras providências
Ivanete Inácio da Costa, 18/10/2004
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Resende Lamarca
Ivanete Inácio da Costa, 30/08/2004
Projeto de Resolução

Entrada em
Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 14/06/2004
Projeto de Resolução

Entrada em
Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 14/06/2004
Projeto de Lei

Entrada em
Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 31/05/2004
Requerimento

Entrada em
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 20/05/2004
Moção de Aplausos

Entrada em
Moção de Pesar pelo falecimento de Élen Rose Andrade de Sousa.
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 04/05/2004
Requerimento

Entrada em
Ivanete Inácio da Costa, Robson Gomes da Silva, 22/03/2004
Emenda Modificativa

Entrada em
Ivanete Inácio da Costa, 05/03/2004
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2003, de 06 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abasteci (...)
Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ... 05/03/2004
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
Revoga o inciso I do art. 37, art. 52, incisos I a III e parágrafo único, e o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município
Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ... 16/02/2004
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga
Gustavo Morais Nunes, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo - Amigão, ... 16/02/2004
Início do rodapé