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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Maria do Amparo;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos que agem contra a disfunção erétil do homem.
Maria do Amparo Maia Araujo, 14/06/2010
Requerimento

Entrada em
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2010, que "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda".
Maria do Amparo Maia Araujo, 25/05/2010
Requerimento

Entrada em
Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ... 18/05/2010
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Carlos de Miranda.
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tornar obrigatória a reserva de sepulturas, no cemitérios do Município de Ipatinga, que comportem urnas de tamanho espec (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de incluir o "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos nas maternidades e serviços hospitalares das redes públicas e particular (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metal em casas noturnas e similares instaladas no Município de Ipatinga, e dá outras providências.
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Institui normas sobre o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares que atuam com sistema "self-service" no Município de Ipatinga e dá outras providências.
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Institui a obrigatoriedade de instalação de placas identificadoras em método braile nas repartições públicas municipais na forma que especifica.
Maria do Amparo Maia Araujo, 17/05/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação, a partir deste ano, da primeira edição do concurso "Natal Iluminado", que deverá ser dividido em duas categorias: residencia (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 10/05/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma cantina particular nas dependências do Cemitério Parque Senhora da Paz, situado no bairro Veneza II, (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 28/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma central de abastecimento, tipo CEASA, no Município de Ipatinga.
Gustavo Morais Nunes, José Geraldo (Amigão), Maria do Amparo Maia Araujo, ... 15/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providências para a retirada de um poste, instalado na rua Dezoito, nº 19, no bairro Esperança _ ou sua recolocação em (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir estacionamento lateral na praça do bairro Esperança, nesta cidade.
Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar a instalação de dois postes de iluminação com pétalas, na praça principal do bairro Esperança, nesta (...)
Maria do Amparo Maia Araujo, 05/04/2010
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