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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Cida Lima;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação
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Entrada em A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urban (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Integração, inscrito sob o CNPJ 02.601.329?0001-33, com sede na avenida Orquídea nº 860ª, CEP 351622 (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pesso (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), adote medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/04/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada intervenção emergencial, bem como providências no sentido de realizar obra de contenção de encosta e infraestrutura, Rua Dama (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Requerimento
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Entrada em A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, c (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Requerimento
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Entrada em A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo que sejam tomadas providências urgentes no sentido de realizar obra de contenção de encosta, infraestrutura, drenagem e limpeza na Rua Flor de Bril (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 09/04/2025
Requerimento
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Entrada em A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormen (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 24/03/2025
Requerimento
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Entrada em Senhor Presidente, A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de audiência pública, em data e horário (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 24/03/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2025 dê-se a seguinte redação: Art. 2º As instituições da rede de ensino Municipal de Ipatinga – MG, fomentaram o culto ao civis (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 047/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que des (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Supressiva
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Entrada em Suprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2025, que possui a seguinte redação: “Art.5º – Cabe à Secretaria Municipal de Educação, determinar os dias e horári (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas emergenciais e estruturais para atender as famílias atingidas pelas chuvas de 12 de janeiro de 2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Requerimento
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Entrada em Solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater os problemas e propor medidas emergenciais e estruturantes voltadas à reconstrução de Ipatinga, especialmente as (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
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