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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Roberto Carlos Muniz;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo Municipal a instalação de corrimão na praça do Bairro Cidade Nobre, localizada entre as ruas Sigmund Freud e Alexandre Fleming.
Roberto Carlos Muniz, 23/02/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reforma da passarela de acesso aos pedestres entre o B. Novo Cruzeiro e o Centro, nesta cidade.
Roberto Carlos Muniz, 23/02/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos prédios públicos municipais, de placa contendo foto e biografia das respectivas pessoas que dão nome àqueles e dá outras di (...)
Roberto Carlos Muniz, 18/02/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Altera a Lei Municipal nº 1.941, de 05 de agosto de 2002.
Roberto Carlos Muniz, 18/02/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Estabelece a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos afins divulgarem, de modo destacado e juntamente com a publicidade, o prazo de validade dos produto (...)
Roberto Carlos Muniz, 27/01/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dá denominação a via pública.
Roberto Carlos Muniz, 17/01/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a conclusão da infraestrutura e o asfaltamento da R. Belgo Mineira, no B. Vila Formosa.
Roberto Carlos Muniz, 14/01/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de muro de arrimo nos fundos da R. Belgo Mineira, próximo ao nº 498, de frente para a Igreja Católica situada na Av. José (...)
Roberto Carlos Muniz, 14/01/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dá denominação a via pública.
Roberto Carlos Muniz, 06/01/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de equipamento do Projeto Olho Vivo na Praça das Mães no Bairro Cidade Nobre.
César custódio, Roberto Carlos Muniz, 20/12/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos.
Roberto Carlos Muniz, 17/12/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação, no Município de Ipatinga, de uma fábrica de vassouras ecológicas, utilizando as garrafas de refrigerantes do tipo PET.
Roberto Carlos Muniz, 15/12/2010
Requerimento

Entrada em
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da qualidade do ar nos bairros Bela Vista, Iguaçu, Novo Cruzeiro e Centro de Ipatinga e encaminhamento dos (...)
Roberto Carlos Muniz, 29/11/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de Ipatinga.
Roberto Carlos Muniz, 19/11/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta.
Roberto Carlos Muniz, 18/11/2010
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