Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Cida Lima;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 121/2022	Projeto de Lei Nº 121/2022 Entrada em 26/05/2022 "Dispõe sobre a vedação de emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/05/2022
Projeto de Lei Nº 079/2022	Projeto de Lei Nº 079/2022 Entrada em 13/04/2022 "Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicos de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/04/2022
Requerimento Nº 004/2022	Requerimento Nº 004/2022 Entrada em 21/02/2022 Requer realização de Audiência Pública - PL 017/22, conforme documento anexo.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/02/2022
Projeto de Lei Nº 217/2021	Projeto de Lei Nº 217/2021 Entrada em 26/10/2021 "Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/10/2021
Projeto de Lei Nº 153/2021	Projeto de Lei Nº 153/2021 Entrada em 13/08/2021 "Modifica, adiciona e suprime dispositivos da Lei n.º 2764, de 10 de novembro de 2010, que 'Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento mate (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 056/2021	Projeto de Resolução Nº 056/2021 Entrada em 13/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales a Maria José de Figueiredo Cunha."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 057/2021	Projeto de Resolução Nº 057/2021 Entrada em 13/08/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário a Jefferson Rocha Medeiros."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Resolução Nº 058/2021	Projeto de Resolução Nº 058/2021 Entrada em 13/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo a Reny Aparecida Batista."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2021
Projeto de Lei Nº 133/2021	Projeto de Lei Nº 133/2021 Entrada em 16/07/2021 "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	16/07/2021
Requerimento Nº 041/2021	Requerimento Nº 041/2021 Entrada em 05/07/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/07/2021
Requerimento Nº 039/2021	Requerimento Nº 039/2021 Entrada em 21/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater sobre o atual cenário dos serviços prestados pela política pública no município, diante do contexto pandêmico, con (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requerimento Nº 037/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021

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