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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Cida Lima;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a vedação de emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/05/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicos de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/04/2022
Requerimento

Entrada em
Requer realização de Audiência Pública - PL 017/22, conforme documento anexo.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 21/02/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/10/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Modifica, adiciona e suprime dispositivos da Lei n.º 2764, de 10 de novembro de 2010, que 'Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento mate (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales a Maria José de Figueiredo Cunha."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede o Título de Cidadão Honorário a Jefferson Rocha Medeiros."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2021
Projeto de Resolução

Entrada em
"Concede Medalha do Mérito Legislativo a Reny Aparecida Batista."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2021
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/07/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca da pauta de reivindicações da campanha salarial 2021 dos servidores públicos do município d (...)
Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/07/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater sobre o atual cenário dos serviços prestados pela política pública no município, diante do contexto pandêmico, con (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)
Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Requerimento

Entrada em
Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica

Entrada em
"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
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