Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Cida Lima;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação
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Entrada em Indicamos ao poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade técnica de construção de escadaria no terreno de p (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 01/07/2025
Requerimento
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Entrada em A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, para debater a gratuidade do transporte (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 30/06/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo de Ipatinga que determine junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA e à Secretaria Municipal de Obras - SEMOP, li (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 27/06/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO DESPORTO E EDUCAÇÃO – AIDÊ, que é uma organização da sociedade civil, de direito privado, sem fin (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 25/06/2025
Moção de Aplausos
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Entrada em Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Esportiva Recreati (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 24/06/2025
Requerimento
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Entrada em Ao cumprimentá-lo, cordialmente, dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar que esta Casa Legislativa, em conformidade com o Art. 218 inciso XVIII do Regimento Interno, real (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 23/06/2025
Moção de Apoio
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Entrada em Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE APOIO aos educadores da Rede Municipal de (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 11/06/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine, junto à SEMOP- Secretaria Municipal de Obras, construção de escadaria ligando a rua Hematita, bairro Iguaçu, (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 03/06/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre o reconhecimento do Baile da Saudade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga e dá outras providências. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 29/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pela Administração Pública instituírem política de abono de faltas para empregadas e empregados nos casos de ausên (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/05/2025
Indicação
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Entrada em A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urban (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Integração, inscrito sob o CNPJ 02.601.329?0001-33, com sede na avenida Orquídea nº 860ª, CEP 351622 (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pesso (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 08/05/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), adote medidas urgentes para intensificar os serviços de limpeza (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/04/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada intervenção emergencial, bem como providências no sentido de realizar obra de contenção de encosta e infraestrutura, Rua Dama (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2025
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