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2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a concessão de dispensa de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri."
30/06/2022
Projeto de Lei

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"Altera a Lei 4.396, de 26 de maio de 2022."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/06/2022
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.517, de 12 de novembro de 2015 – que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Ed (...)
Executivo Municipal, 23/06/2022
Projeto de Lei

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"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonilson Batista Campos."
23/06/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor R$ 14.245.000,00 (quatorze milhões, (...)
Executivo Municipal, 22/06/2022
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 90.311,31 (noventa mil, trezentos e onze reais e trinta e um centavos), para inclusão de elementos de despes (...)
Executivo Municipal, 22/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a concessão de dispensa de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri".
Executivo Municipal, 20/06/2022
Projeto de Lei

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"Acrescenta parágrafo 9º ao artigo 10 da Lei n.º 2425 de 28 de março de 2008".
Mesa Diretora, 14/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."
Hermínio Bernardo da Silva, 14/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, Institui o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ e cria o Arquivo Público Municipal."
Executivo Municipal, 14/06/2022
Projeto de Lei

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"Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal - AERBI."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 09/06/2022
Projeto de Lei

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"Altera e acrescenta artigos na Lei Municipal nº 657, de 23/10/1979, que ‘Institui o Dia do Gari no município e dá outras providências.’."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 09/06/2022
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de serviço de cabeamento que utilizam (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 09/06/2022
Projeto de Lei

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"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a Semana do Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."
Fernando Soares Ratzke, 07/06/2022
Projeto de Lei

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"Estabelece o Programa Garizinho."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/06/2022
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