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2ª Sessão da 593ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 25/09/2019 às 14:00
025/2019 "Veto Total ao Projeto de Lei nº 025, que ‘Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências.'." Executivo Municipal
053/2019 "Veto Total ao Projeto de Lei nº 053/2019, que ‘Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências.'." Executivo Municipal
091/2019 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o dia Municipal do Enfermeiro." Ademir Cláudio Dias
097/2019 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." Executivo Municipal
100/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições." Executivo Municipal
102/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Contribuições." Executivo Municipal
103/2019 "Autoriza a desafetação de área pública para a construção de Unidade Básica de Saúde." Executivo Municipal
104/2019 "Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências." Antônio Alves de Oliveira - Tunico
105/2019 "Dispõe sobre denominação de praça." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
106/2019 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." Executivo Municipal
109/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016." Executivo Municipal
110/2019 "Inclui o Dia Municipal do Nascituro no calendário de comemorações oficiais de Ipatinga." Avelino Ribeiro da Cruz
111/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 e dá outras providências." Executivo Municipal
112/2019 "Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino." Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
113/2019 "Declara de utilidade pública a Associação Guarda Mirim de Ipatinga." Fábio Pereira dos Santos
114/2019 "Dispõe a Proibição de Atendimento aos Idosos, Gestantes e Pessoas com deficiências no piso superior das Agências Bancárias, lojas, Supermercados, Shopping Center e congêneres, no município de Ipatinga." Avelino Ribeiro da Cruz
115/2019 "Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização à Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana de outubro de cada ano." João Francisco Bastos - Chiquinho
116/2019 "Institui Dezembro Laranja no Município de Ipatinga e dá outras providências." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
117/2019 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia no Município de Ipatinga e dá outras providências." Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
118/2019 "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.086, de 30 de agosto de 2004." Mesa Diretora
127/2019 "Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, no complexo do Parque Ipanema Darci de Souza Lima e dá outras providências." Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
054/2019 "Dispõe sobre denominação de Parque." João Francisco Bastos - Chiquinho Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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Pauta RO - 25.09.2019 944 KB 24/09/2019
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