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025/2019
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"Veto Total ao Projeto de Lei nº 025, que ‘Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências.'."
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Executivo Municipal
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053/2019
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"Veto Total ao Projeto de Lei nº 053/2019, que ‘Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências.'."
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Executivo Municipal
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091/2019
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o dia Municipal do Enfermeiro."
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Ademir Cláudio Dias
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097/2019
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
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Executivo Municipal
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100/2019
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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições."
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Executivo Municipal
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102/2019
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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Contribuições."
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Executivo Municipal
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103/2019
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"Autoriza a desafetação de área pública para a construção de Unidade Básica de Saúde."
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Executivo Municipal
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104/2019
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"Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências."
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Antônio Alves de Oliveira - Tunico
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105/2019
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"Dispõe sobre denominação de praça."
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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106/2019
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
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Executivo Municipal
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109/2019
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016."
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Executivo Municipal
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110/2019
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"Inclui o Dia Municipal do Nascituro no calendário de comemorações oficiais de Ipatinga."
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Avelino Ribeiro da Cruz
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111/2019
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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112/2019
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"Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino."
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Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
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113/2019
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"Declara de utilidade pública a Associação Guarda Mirim de Ipatinga."
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Fábio Pereira dos Santos
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114/2019
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"Dispõe a Proibição de Atendimento aos Idosos, Gestantes e Pessoas com deficiências no piso superior das Agências Bancárias, lojas, Supermercados, Shopping Center e congêneres, no município de Ipatinga."
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Avelino Ribeiro da Cruz
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115/2019
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"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização à Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana de outubro de cada ano."
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João Francisco Bastos - Chiquinho
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116/2019
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"Institui Dezembro Laranja no Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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117/2019
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"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia no Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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118/2019
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"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.086, de 30 de agosto de 2004."
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Mesa Diretora
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127/2019
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"Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, no complexo do Parque Ipanema Darci de Souza Lima e dá outras providências."
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Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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054/2019
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"Dispõe sobre denominação de Parque."
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João Francisco Bastos - Chiquinho
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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