2ª Sessão da 564ª Reunião Ordinária
| Pauta da Ordem do Dia 21/03/2017 às
14:00
|
|
017/2017
|
"Concede anistia parcial de juros e multas - e remissão - de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências".
|
Executivo Municipal
|
|
|
018/2017
|
"Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências".
|
Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
|
|
|
019/2017
|
"Altera o inciso II do artigo 23 a Lei nº 2425, de 28 de março de 2008".
|
Mesa Diretora
|
|
|
020/2017
|
"Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham sal de cozinha (cloreto de sódio) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo imediato, como bares, restaurantes similares, no Município de Ipatinga".
|
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
|
|
|
022/2017
|
"Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$3.595.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), consignados no Orçamento vigente".
|
Executivo Municipal
|
|
