Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Darcy de Souza Lima;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 335A 16/11/1971 "Dá nova denominação à Rua "A" no Bairro Horto." - Vigente
Lei 333 28/09/1971 "Dispõe sobre abertura de crédito especial." -
Lei 332 27/09/1971 "Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências." -
Lei 331 16/09/1971 "Autoriza abertura de crédito especial." -
Lei 329 15/09/1971 "Dá denominação a Escola Municipal." -
Lei 330 15/09/1971 "Dispõe sobre abertura de crédito especial." -
Decreto 0218 01/09/1971 "Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação, os móveis que menciona e dá outras providências. " - Vigente
Decreto 0217 31/08/1971 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pelo item I, artigo 3º da Lei nº 277 de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências." - Vigente
Decreto 0216 30/08/1971 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pelo item I, artigo 3º da Lei nº 277 de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências." - Vigente
Decreto 0215 26/08/1971 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pelo item I, artigo 3º, da lei nº 277, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências. " - Vigente
Decreto 0212 23/08/1971 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pelo item I, artigo 3º da Lei nº 277, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências." - Vigente
Decreto 0213 23/08/1971 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, autorizado pela Lei nº 326, de 19 de agosto de 1971 e dá outras providências." - Vigente
Decreto 0214 23/08/1971 "Regula o lançamento e a cobrança de taxa de licença inicial e de renovação de localização e funcionamento de estabelecimento ou atividade." - Vigente
Lei 324 19/08/1971 "Fixa salário mínimo para o Cargo de Assessor Jurídico." - Revogada
Lei 325 19/08/1971 "Autoriza alienação de bens." -
Início do rodapé