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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 4261 a 4275 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 760
11/05/1982
"Altera dispositivos do plano de Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Revogada
Lei 754
22/04/1982
"Autoriza abertura de Crédito Adicional."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 755
22/04/1982
"Autoriza realização de operações de crédito e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 756
22/04/1982
"Altera redação do art. 4º da Lei 733, de 23 de novembro de 1981."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 747
13/04/1982
"Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal de Ipatinga, nos termos da Lei Federal nº 6.226, de 14 de julho de 1.975, com as alterações da Lei nº 6.864, de 1º de dezembro de 1.980".
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 748
13/04/1982
"Declara de utilidade pública o Clube dos Operadores Rádio Cidadão de Ipatinga - CORINGA."
-
Autor: Arcanjo Evangelista Pascoal,
Vigente
Lei 749
13/04/1982
"Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipatinga."
-
Autor: Samuel Francisco de Souza,
Vigente
Lei 750
13/04/1982
"Altera Lei nº 732, de 20 de novembro de 1981."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 751
13/04/1982
"Modifica Lei que dispõe sobre o Fundo de Previdência da Câmara Municipal."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 752
13/04/1982
"Altera Lei que dispõe sobre servidores da Câmara e cria cargos."
-
Autor: Mesa Diretora,
Vigente
Lei 753
13/04/1982
"Autoriza doação de imóvel ao Grupo Espírita Amparo no Amor de Cristo."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 746
19/03/1982
"Cria e denomina Unidade Escolar na Rede Municipal de Ensino."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 744
04/03/1982
"Aumenta vencimento e salário dos Servidores da Prefeitura Municipal."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
Lei 745
04/03/1982
"Aumenta vencimento e salário dos Servidores da Câmara Municipal."
-
Autor: Mesa Diretora,
Revogada
Lei 743
02/03/1982
"Autoriza o pagamento pelo Município de parte das tarifas dos Serviços de Esgoto Sanitário Residencial."
-
Autor: Executivo - João Lamego Netto,
Vigente
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