Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Gustavo Morais Nunes;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4610 29/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4611 29/05/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de contribuições." - Vigente
Lei 4612 29/05/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de auxílios." - Vigente
Lei 4613 29/05/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais." - Vigente
Lei 4607 25/05/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 569.984,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), consignados no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4603 24/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.333.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4604 24/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a inclusão de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4605 24/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4606 24/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.885,00 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4588 23/05/2023 "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 4577 22/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.921.911,26 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4578 22/05/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Lei 4579 22/05/2023 "Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 4.560, de 12 de abril de 2023 que - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento de sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4580 22/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 686.889,60 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4581 22/05/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), consignados no Orçamento vigente." - Vigente
Início do rodapé