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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Laerte Malta Maciel;
Exibindo 16 a 21 de 21 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1269
20/09/1993
"Altera denominação de ruas no Bairro Pontal Alegre".
-
Autor: Laerte Malta Maciel,
Vigente
Decreto Legislativo 15
25/08/1993
"Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Carlos Alberto Lima, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Fernando Januário Pires, Francisco Carlos Bouzada, João Batista Dorneles, José Geraldo Oliveira, Laerte Malta Maciel., Nilton Manoel, Robson Gomes da Silva, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Alves Pinto,
Vigente
Lei 1237
17/11/1992
"Altera denominação de via pública".
-
Autor: Laerte Malta Maciel,
Vigente
Lei 1129
10/08/1990
"Declara de utilidade pública o Conselho Central de Ipatinga da Sociedade São Vicente de Paulo".
-
Autor: Laerte Malta Maciel,
Vigente
Lei 1087
06/11/1989
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bethânia - ACBB".
-
Autor: Laerte Malta Maciel.,
Vigente
Lei 1078
10/10/1989
"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Centro de Ipatinga - AMCI".
-
Autor: Laerte Malta Maciel.,
Vigente
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